Vinicius Ribeiro - Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário

Sancionada lei do Queijo Artesanal Serrano

Dentre os objetivos da Lei 14.973 estão fortalecer e agregar mais valor ao produto, garantindo a formalidade da produção e a preservação da sua história

Vinicius Ribeiro Notícias 193 views 3 min. de leitura

Sancionada lei do Queijo Artesanal Serrano
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A Lei que regulamenta a produção e comercialização do Queijo Artesanal Serrano, de autoria do Deputado Vinicius Ribeiro, foi sancionada pelo Governador José Ivo Sartori. Dentre os objetivos da Lei 14.973 estão fortalecer e agregar mais valor ao produto, garantindo a formalidade da produção e a preservação da sua história. A aprovação do projeto representa o coroamento de um trabalho de uma década da EMATER em parceria com sindicatos e produtores, além de reconhecer a história e a cultura deste processo centenário e ser um incentivo à permanência do jovem o campo, auxiliando assim a economia local e a valorização dos produtores.

De acordo com o projeto, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária da produção do queijo artesanal serrano serão realizadas periodicamente pelo órgão de controle sanitário. Os órgãos de Assistência Técnica Rural do Estado poderão, em parceria com o Poder Executivo estadual e municipal, além de cooperativas, sindicatos rurais e órgãos de controle sanitário, estabelecer rotinas, adequações, qualificação, políticas de apoio financeiro ou estrutural, organização de rede de distribuição, comercialização e campanhas de promoção do queijo artesanal serrano.

Segundo João Carlos da Luz, Supervisor Regional da Emater/RS, "Essa lei é o primeiro diploma legal que nós temos reconhecendo a existência do queijo e os municípios que o produzem, além de oferecer segurança aos produtores na origem do seu produto." Para o Secretário de Desenvolvimento Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, "A regulamentação do queijo serrano é importante porque agora dá um norte para a produção, facilitando o trabalho do poder público mas, principalmente, do produtor, que agora pode buscar apoio em programas de apoio à produção e com isso ter uma valorização maior." 

O Governador Sartori considerou que "Este é o reconhecimento de um belo trabalho de produção. É a valorização de uma tradição que faz parte da história de muitos gaúchos. Com esta ação, agregamos valor a um produto que sustenta inúmeras famílias e contribui não só para o crescimento de municípios, mas também para o crescimento de todo o Estado". 

"Este projeto de lei tem uma dimensão muito grande para inúmeras famílias que trabalham neste setor. Além de qualificar a comercialização, é um resgate histórico que valoriza o pequeno produtor e incentiva os seus filhos a permaneceram no campo, crescendo junto com a região", afirmou o Deputado Vinicius Ribeiro.

Participaram da reunião o secretário do Desenvolvimento, Pesca e Cooperativismo, Tarsício Minetto; o prefeito de São José dos Ausentes, Ernesto Boeira; o prefeito de Joquirana, Marcos Finger Pires; o presidente da Associação do Queijo Artesanal Serrano, Antônio Lopes, o deputado Sérgio Turra e vereadores das regiões que o projeto atende.

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