PL 45/2017

Aglutinação dos 5 projetos de Lei apresentados pelo Deputado Vinicius Ribeiro sobre Libras na formação educacional...

Projeto de Lei Complementar nº 21 /2013

Cria a Região Metropolitana de Caxias do Sul.

Dispõe sobre o combate ao comércio ilegal de madeiras no Estado e dá outras providências.

Institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá...

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Vinho Novo.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública no âmbito...

Introduz alterações na Lei 13.490 de 21 de julho de 2010 que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento...

Institui a Vacinação Anual Contra o Vírus Influenza em seus três subtipos e dá outras providências.

O projeto dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a reserva de percentual para comercialização de vinhos e sucos produzidos no Estado do Rio Grande do...