Vinicius Ribeiro - Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário

Da burocracia à modernização, uma simples solução.

Uma mudança cultural pode provocar uma grande diminuição no tempo de aprovação.

Vinicius Ribeiro Artigos 71 views 0 min. de leitura

Da burocracia à modernização, uma simples solução.
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Três minutos de atenção a toda cadeia produtiva da construção civil, dos trabalhadores aos empresários, dos proprietários aos arquitetos e engenheiros.

A cadeia da construção civil em Caxias, em que pese a própria baixa gerada pela retração econômica dos últimos anos, encontrou, na burocracia e na morosidade do poder público municipal, um entrave ainda maior para retomada do seu crescimento.

Ainda que possua uma ferramenta que facilite a comunicação e a tramitação dos processos para aprovação, licenciamento e regularização de obras chamada SMUWEB, é possível afirmar que a falta de atenção ao material humano, a judicialização e a inversão de responsabilidades fazem com que a melhor das tecnologias seja insuficiente frente ao retorno que os agentes públicos deveriam dar.

Se algum cidadão quiser aprovar ou regularizar uma edificação em Caxias, dando entrada no pedido hoje, você vai levar, contando os prazos desde os pedidos iniciais - chamado de Informações Urbanísticas - até o alvará de construção, aproximadamente 300 dias.

Sabendo que a média de expedição do Habite-se é de 40 dias, podemos afirmar que chegamos a quase 1 ano para aprovar e liberar todo o projeto, ou seja, para iniciar a obra!

Regredimos muito nos últimos anos. Dados de 2016 afirmavam que a média de tramitação das Informações Urbanísticas era de 28 dias, de aprovação, licença e regularizações era de 47 dias e de emissão de habite-se de 25 dias.

Mesmo melhores os números de 2016, na minha ótica não são suficientes para os tempos de hoje. A grande maioria da tramitação dos projetos - pequeno e médio porte - podem ser resolvidos de outra forma. Afirmo que é possível diminuir esse tempo para dias ou semanas com três ações bem específicas: avanço da informatização, mudança cultural do setor e a modernização da legislação. Esta última é mais importante.

A legislação precisa ser modernizada, fazendo com que os profissionais (arquitetos e engenheiros) do setor de direito privado sejam realmente os responsáveis pelo projeto e pela execução, junto com os proprietários e construtores. Neste caso, caberá ao técnico servidor do município a avaliação somente dos parâmetros de edificação e das informações básicas projetuais fiscalizando-os, evitando a ideia de que os mesmos sejam “corretores de projeto”. Estes servidores públicos têm competência para colaborar muito mais com o município, principalmente no campo estratégico na área do planejamento da cidade.

Alguns municípios já aplicam essa forma de avaliação. Um grupo de profissionais voluntários independentes e outros inseridos no MobiCaxias também discutem sobre esse desafio e entendem que é possível o município aplicar.

Caxias sonha com a retomada da economia que exige inúmeras ações.

A auto estima de um setor associada a parceira do poder público fará toda a diferença para atingir esses resultados, por mais simples que sejam.

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