Vinicius Ribeiro - Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário

Subsídio Público isolado não resolve

Subsídio Público isolado não resolve

Vinicius Ribeiro Artigos 205 views 5 min. de leitura

Subsídio Público isolado não resolve
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Por Medida Provisória, a pedido principalmente do prefeito de São Paulo, o Governo Federal a partir deste mês propõe subsidiar as tarifas de transporte público urbano no país.

Aplaudimos a intenção de começar a priorizar o transporte coletivo como meio de mobilidade que perde na hierarquia somente para o pedestre e para o não motorizado. Ação desta natureza é uma das dezenas que necessitam ser realizadas, com o objetivo de reduzir a emissão de gás carbono, diminuir congestionamentos, melhorar a saúde das pessoas e dar suporte para um projeto público de mobilidade sustentável.

É um bom começo, porém longe de atender efetivamente a sua finalidade: reduzir verdadeiramente a tarifa.

Subsídio público para ter efetividade na redução da tarifa necessita atender características básicas, como: estar atrelado a critérios de gestão, estar compartilhado com outras esferas e níveis de governo e estar inserido na política de prioridade dos investimentos públicos na infraestrutura para o transporte coletivo urbano.

A gestão da tarifa é ainda muito nebulosa no Brasil. Não adianta ter política de subsídio público se esta não estiver condicionada ao atendimento de três requisitos, como: o transporte coletivo urbano deve ser legal, ou seja, atender a legislação das licitações e concessões; deve ser sustentável, isto é, ter modelo de integração tarifária das diversas linhas existentes, e deste modelo consoante com o automóvel, bicicleta, metro e trem; e, por fim ser eficiente, tendo critérios específicos nas legislações locais para descontos, concessões, isenções e gratuidades para os usuários. 

Em nível estadual há um projeto de minha autoria que tramita na Assembleia e trata destes condicionantes. 

Avançando nesta análise está o compartilhamento das responsabilidades. É inadmissível ser cobrada dos usuários uma tarifa cheia de impostos nas três esferas de governo, alguns exemplos com participação de 40% no valor. Por isso que o impacto da MP no município de São Paulo foi de somente R$ 0,10. O valor da tarifa, que era para ser R$ 3,30, virou R$ 3,20. A União precisa reduzir mais os impostos que incidem sobre a folha, PIS, COFINS, e CIDE, para que os Estados assumam compromissos com a redução de ICMS e os municípios no ISSQN. Se há convergência, há resultados. 

A cultura precisa mudar nas cidades. As cidades são criações das decisões do seu criador, neste caso, o homem. Entretanto, hoje, a criação está voltada contra o próprio criador. A lógica é romper com um sistema falido. Quanto mais se investe na infraestrutura priorizando o automóvel, mais haverá a necessidade de continuar investindo. Alargar ruas é aumentar o problema. É como resolver o problema da obesidade comprando um cinto mais largo. Quanto mais corredores de ônibus, espaços públicos e infraestrutura de vias para o transporte coletivo, maior e mais rápida será a solução do trânsito. 

Para diminuir o preço da tarifa do transporte coletivo, o Brasil precisa assumir projetos impopulares, para os que pensam em si; questionadores; para os que ainda acham que devemos continuar duplicando e duplicando ruas; e polêmicos, para os que ainda acreditam na cultura da atitude isolada e do individual.

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Deixe seu comentário aqui: