Vinicius Ribeiro - Arquiteto e Urbanista

Há solução para as calçadas: espaço público de responsabilidade privada

Há solução para as calçadas: espaço público de responsabilidade privada

Vinicius Ribeiro Artigos 4 views 5 min. de leitura

Há solução para as calçadas: espaço público de responsabilidade privada
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A cidade só é boa e agradável quando ela permite condições de caminhar. Quem caminha tem uma percepção diferente da cidade. Analisa com intensidade os detalhes, os ritmos e as cores, valoriza o que vê e experimenta o que não conhece. Há vida nas calçadas que precisa ser mantida e até resgatada. Apesar de o pedestre ter passado a ser prioridade nos investimentos públicos de infraestrutura em mobilidade, o espaço público não serve somente para se movimentar, mas sim para conviver, motivo pelo qual se justifica a ampliação das calçadas.

Mesmo assim, a realidade das calçadas brasileiras não é nada agradável. Muitas vezes a corrida de obstáculos não está no atletismo, mas na falta de padronização e na irregularidade das superfícies. A calçada é um espaço público, de uso público, mas de responsabilidade privada, motivo pelo qual, não dá  certo. O pensamento predominante é aquele que, o que é público é da prefeitura ou dos outros, eximindo-nos da responsabilidade, do cuidado e da preservação. Até parece que a cidade é dos outros!

Vários municípios começam a resolver o problema da mobilidade urbana pelas calçadas, implementando programas de padronização para melhorar os índices de caminhabilidade. Se por um lado há o pensamento que o município deve assumir total responsabilidade pelas calçadas, e cobrar por este serviço, por outro lado, há um pensamento majoritário de que o poder público deve manter a responsabilidade compartilhada, atualizando esta relação. A solução é técnica e financeira. Cabe ao município disponibilizar o projeto modelo completo de uma calçada com as especificidades de acordo com as normas de acessibilidade universal, e ao proprietário, a necessidade de cadastrá-la e certificá-la de acordo. A calçada passa a ser a extensão do projeto arquitetônico aprovado e também a base de calculo da alíquota de IPTU. Calçada cadastrada e certificada, conforme orientação da prefeitura paga normalmente o imposto, caso contrário esse valor pode dobrar ou até quadruplicar. 

Ação privada na área publica é sempre muito criticada e resistente em seus avanços. Talvez seja por isso que a cada geração perdemos em cidadania e no espírito público e coletivo. Ainda veremos a cidadania de uma cidade sendo medida pelo tamanho e pela qualidade de suas calçadas.

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