Vinicius Ribeiro - Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário

Saiba como se engajar no combate à corrupção

Vamos Juntos Fazer diferente no Combate à Corrupção

Vinicius Ribeiro Artigos 2098 views 5 min. de leitura

Saiba como se engajar no combate à corrupção
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Enraizado na sociedade brasileira, a corrupção é hoje um câncer que se dissemina praticamente por todas as esferas de poder, em especial as instituições públicas. Malefício que vem de longe, a história da vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808 já mostrava isso com as gastanças exageradas e privilégios aos apaniguados da Corte,  a corrupção só ganhou força, chegando hoje a níveis intolerantes.

Na pesquisa realizada pela Transparência Internacional, em 2017, o Brasil ocupou a 96ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), 17 colocações abaixo do que estava em 2016. Esses dados indicam que a população sente que corrupção em nosso país cresce e ganha mais força a cada ano. Leia mais...

Com a corrupção em níveis alarmantes, é importante que a população mantenha a esperança e não adote uma postura passiva em relação à política. Por isso, exercer o dever democrático do voto é uma atitude de enfrentamento contra todos os escândalos que emergem dia após dia.

“Não adianta votar, nenhum candidato presta!” Esse discurso do senso comum é um forte catalisador para que a corrupção se perpetue no Brasil. Por isso, é importante que a população reconheça o valor e o poder do seu voto. Ele garante a manutenção da democracia e é uma forte ferramenta para a transformação do cenário político e social.

Vinicius Ribeiro já comentava lá em 2003 quando encerrou seu mandato de Presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, ele disse em entrevista ao um jornal local o seguinte: “ Como uma Empresa, o Poder Legislativo, também precisa seguir o princípio da economicidade”. Com a disciplina típica dos escoteiros, movimento do qual é fervoroso devoto, Ribeiro deu rasteira na inexperiência e, serenamente, atravessou o ano legislativo de forma exemplar

Até quando é possível conviver com essa realidade? A sociedade brasileira não pode perder a capacidade de se indignar com fatos e comportamentos dessa natureza e de cobrar providências das autoridades. A esperança é de que um dia instituições e homens públicos se pautem unicamente pelo interesse coletivo e não façam dos cargos mero subterfúgio para se locupletarem.

Abaixo podemos ver nitidamente que a população quer fazer diferente em relação a corrupção, o movimento já começou.

O Projeto de Lei 4850/2016 contém dez medidas contra a corrupção, sendo uma iniciativa do Ministério Público Federal, abraçada pela sociedade com a coleta de mais de 2.2 milhões de assinaturas, com o intuito de dificultar e punir com mais eficiência atos de corrupção, seja ela privada ou pública, com a inserção de mudanças na estrutura e no sistema da legislação brasileira. Ele começou a ser elaborado e discutido em meio aos grandes escândalos que a operação Lava Jato revelou.

Todas as propostas possuem como objetivo a obtenção da transparência, da prevenção, da eficiência e da efetividade dos sistemas e processos. São elas:

1- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
2- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
3- Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;
4- Eficiência dos recursos no processo penal;
5- Celeridade nas ações de improbidade administrativa;
6- Reforma no sistema de prescrição penal;
7- Ajustes nas nulidades penais;
8- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
9- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
10- Recuperação do lucro derivado do crime.

Acesse: Projeto de Lei PL 4850/2016

A corrupção, sabemos melhor agora, é problema sistêmico. Local, nacional e global. Atinge o público e o privado. Ofende a ética, o direito, a economia e a política. Não é problema só do Judiciário, Ministério Público ou Legislativo. É vírus que se prolifera no comportamento de quase todos. Enfrentá-la exige abordagem que fortaleça instituições, aprimore os mecanismos de prevenção, como a transparência e o controle social, e ofereça os instrumentos necessários à responsabilização de corruptos e corruptores.

Em 2018, ano de eleições, precisamos abordar os candidatos e cobrar posicionamento claro sobre medidas de combate à corrupção. É fundamental que nenhum candidato investigado ou com qualquer envolvimento com práticas corruptas seja eleito ou reeleito.

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