Projeto de Lei nº 10/2014
Introduz alterações na Lei 11.400 de 21 de novembro de 1999 que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de...
IR PARA O POST!Vinicius Ribeiro - Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário
Projeto de Lei nº 408/2013
Torna obrigatório o resguardo da privacidade dos usuários de agências, postos de serviços e caixas eletrônicos...
IR PARA O POST!
Projeto de Lei nº 240/2013
Institui o Sistema Cicloviário do Estado do Rio Grande do Sul
IR PARA O POST!
Projeto de Lei nº 112/2013
Obriga os planos de saúde público e privados a manterem e compartilharem entre si e com o Sistema Único de Saúde...
IR PARA O POST!
Projeto de Lei nº 92/2013
Altera a Lei n° 8820/1989, isentando de ICMS as operações internas com óleo diesel utilizado na prestação de...
IR PARA O POST!
Projeto de Lei nº 67/2013
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RioGrande do Sul o Dia Estadual Sem Carro e o Dia Estadual...
IR PARA O POST!
Projeto de Lei nº 125/2015
Institui o Selo Verde para veículos automotores de transporte coletivo e de carga.
IR PARA O POST!