Vinicius Ribeiro - Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário

Bolsonaro e Haddad acreditam na Mobilidade Urbana e no Planejamento Regional?

Tema da Mobilidade Urbana e Planejamento Regional, não consta em nenhum dos Planos de Governo dos dois Candidatos.

Vinicius Ribeiro Artigos 645 views 6 min. de leitura

Bolsonaro e Haddad acreditam na Mobilidade Urbana e no Planejamento Regional?
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Antes de ser uma crítica, este texto é uma constatação. Para responder isso, tive que estudar os planos de governo dos dois candidatos. Tive que me vestir somente a roupa de cidadão e de técnico, e com isenção, poder avaliar para querer acreditar.

Quero primeiro conscientizar você que está lendo este texto a entender que você vive e é usuário do tema da MOBILIDADE URBANA no Brasil, e que, cerca 38% da população brasileira vive em Regiões Metropolitanas e respondem pela metade do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso pais, motivo pelo qual defendo o PLANEJAMENTO REGIONAL. Logo, diretamente este assunto atinge a TODOS pela mobilidade Urbana, cerca de UM TERÇO pela localização geográfica e a METADE da população pela economia. E, indiretamente TODOS, em se tratando de qualidade de vida, planejamento territorial, diminuição de custo e de poluição do ar.

Tchê – desculpe a expressão regional – mas saiba até aqui que, se você acredita nos números oficiais acima e nesses dois assuntos, afirmo para você que será necessário muito esforço seu e da população para conscientizar o futuro presidente nesse tema. leia mais...

Antes da resposta direta, vejamos a importância desse tema:

As metrópoles são os polos centralizadores da oferta de serviços de toda natureza, são locais de trabalhadores e consumidores que exigem diversidade nas economias e requerem deslocamento nas mercadorias e dos habitantes que nelas residem ou são atraídos. Segundo a ONU-Habitat (2011), as duzentas maiores economias metropolitanas representam quase a metade do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. São nestes polos de atratividade que as cidades ampliam seu tecido urbano, crescem em densidade e em população e exigem novos níveis de deslocamento diariamente.

Buscando uma nova visão de planejamento urbano integrado entre cidades, os arranjos regionais institucionais brasileiro aconteceram a partir de 1973[1], ano em que foram criadas as primeiras oito Regiões Metropolitanas (RMs) no Brasil.

O tema das Regiões Metropolitanas é tão expressivo que mais recentemente foi criada a Lei do Estatuto da Metrópole[2] em que estabeleceu diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum dos municípios que a integram.

Associado ao tema do Planejamento Regional está o tema da Mobilidade Urbana Sustentável através da sua Lei Federal[3]. Esse marco passou a ser mais um instrumento da política de desenvolvimento urbano e regional obrigatório nas agendas institucionais. A missão desta Lei é de integrar os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município e da região.

Para ilustrar, quero citar o exemplo onde moro, Caxias do Sul, município que integra a Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG)[4], último arranjo formado antes do Estatuto da Metrópole. Exemplifico esta região formada por 13 municípios para lembrar que a mesma cresceu 8,44% e o estado do Rio Grande do Sul 5,18% nos últimos cinco anos. Este fenômeno de crescimento de uma Região Metropolitana em quantidade aproximada de 50% a mais do estado não é uma realidade somente regional/local, e sim nacional, exigindo um olhar diferente e próximo por parte da presidência da república.

Confesso que esse olhar eu não vi em nenhum programa de governo dos dois candidatos que estão no segundo turno. Bolsonaro e Haddad desconhecem ou esqueceram destes temas.

Além do olhar de crescimento urbano regional, muitas vezes desequilibrado, está o fenômeno da migração lembrado pelo estudo realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)[5] . Ela pode aumentar a população da cidade ou diminuí-la – no nosso caso aumenta-la - com impactos de toda ordem no desenvolvimento urbano.

A relação da Mobilidade Urbana com o Planejamento Regional é lembrado também no manual publicado pelo Ministério das Cidades (2013). O principal impacto está na malha urbana e na rede de comunicação física dentro da cidade e na sua interligação com outras, exigindo da relação do planejamento regional, planos e ações especificas na mobilidade urbana.

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“Estas cidades se encontram interligadas umas a outras através dos sistemas de transporte e de comunicações, pelos quais fluem pessoas, mercadorias, informações, etc.”[6]

E segue:

“O perímetro de planejamento para um plano de mobilidade é uma área urbana. No entanto, não há uma definição consensual para área urbana. A fim de obter uma melhor imagem do perímetro de planejamento real, é necessário analisar a relação de planejamento da mobilidade urbana com o ordenamento do território.”[7]

Portanto, quando abro essa reflexão com os temas Planejamento Regional e da Mobilidade Urbana, quero também inserir no final do pleito eleitoral algo que não foi discutido, lembrado e dedicado pela mídia, pelos formadores de opinião e pela população brasileira.

De certo é que ética, corrupção, economia, partidos e ideologias são e foram mais importantes neste processo. Mas tão importantes como estas pautas, são as pautas da tua qualidade de vida, da economia do deslocamento em trânsito e da eficiência da moradia, através de bairros mais sustentáveis e cidades mais inteligentes, convergentes e democráticas. 

Lamento que ambos candidatos de segundo turno não reconheçam e não tenham tratado destes temas. Confira nosso Infográfico sobre Mobilidade e Comunidade Sustentável:

Mobilidade Urbana  para uma comunidade sustentável

O Pleito de 2018 para presidente se encerra neste domingo com uma certeza: 2019 será o ano zero, ano da retomada destes assuntos na pauta do Brasil que queremos construir e acreditar, com avanços na Mobilidade Urbana e no Planejamento Regional Sustentáveis.

Fontes:

[1] LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 8 DE JUNHO DE 1973
[2] LEI Nº 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
[3] LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
[4] LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14.293, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
[5] ANTP – GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA – PARTE 1, pág. 17
[6] MINISTÉRIO DAS CIDADES – Diálogos Setoriais da Mobilidade Urbana
[7] MINISTÉRIO DAS CIDADES – Diálogos Setoriais da Mobilidade Urbana

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